A expressão inglesa “compliance” – derivada do verbo “to comply”, que significa “cumprir”, em português – ganhou notória popularidade ao longo dos últimos anos, de forma a extrapolar as fronteiras do mundo jurídico, devido ao reconhecimento de sua relevância no ambiente corporativo.
O compliance possui o objetivo de promover uma cultura transparente e ética de gestão organizacional. Dessa maneira, as ações da empresa estarão alinhadas com a legislação, assim como as condutas dos colaboradores estarão em conformidade com os princípios e valores organizacionais, o que garante maior eficiência à organização.
Os benefícios da promoção da cultura ética empresarial estendem-se, inclusive, à esfera trabalhista das empresas. O compliance trabalhista é um investimento fundamental para a prevenção e gestão dos riscos na área trabalhista das empresas, o que gera impactos positivos à reputação da empresa e ao relacionamento interpessoal com os colaboradores.
Os resultados positivos econômicos e sociais do compliance, ou ainda, preventivo trabalhista estendem-se aos pequenos provedores de internet, que estão sujeitos à adequação de condutas e documentos às normas e legislação trabalhistas, principalmente em razão dos riscos inerentes ao setor de telecomunicação.
Para fins ilustrativos, cita-se a queda do colaborador em decorrência do trabalho em alturas, ou, o choque do funcionário por causa da energia elétrica, que devem ser evitados por ferir a segurança dos trabalhadores, prejudicar a reputação da empresa e onerar os encargos acidentais. Estes riscos, além daqueles advindos de auditorias, diminuem consideravelmente com a assessoria trabalhista.
A partir do levantamento dos riscos da empresa, o responsável pela elaboração do programa do preventivo trabalhista consegue mapear quais os pontos que devem ser objeto de adequação à norma trabalhista. Por meio da análise de documentos, bem como da rotina e demandas do pequeno provedor de internet, é possível traçar um programa de compliance trabalhista personalizado.
É o caso da elaboração de manual de conduta, padronização de fichas de registro, termos de compromisso de entregas de Equipamentos de Proteção Individual (“EPI”), dentre outros, que reforçam os princípios organizacionais aos colaboradores, de modo a promover um ambiente de trabalho saudável, garantindo melhor relacionamento entre colaboradores e gestores, bem como maior eficiência à empresa.
Portanto, não há dúvidas de que a adoção de boas práticas e o assessoramento de compliance trabalhista especializado aos provedores de internet mantêm a longevidade e eficiência dos negócios, o que garante maior destaque à empresa, ao conferir diferencial competitivo no mercado.
Autoras: Dra. Anna Gardemann, Dra. Taís Okada, Dra. Mariana Vidotti – Juntas compõem o corpo de Advogados da Gardemann & Vidotti Advogados Associados
