Enviado em 15.07.2019

Como uma boa estratégia jurídica pode te auxiliar a gerir seu provedor

Alguns profissionais da área jurídica já mencionam o Direito de Inteligência de Negócios como uma nova área de atuação, que tem por desafio preencher lacunas entre Ciência do Direito e Negócios.

Recentemente você pode ter se deparado com um tema recorrente: business intelligence. De forma simplificada, o termo se refere a processo de coleta, organização e análise de dados brutos e posterior transformação desses em informações que auxiliem no desenho da estratégia de negócio.

Esse novo método de gestão promete movimentar o setor empresarial, tanto que o termo vem sendo adotado por outras áreas além da administração e economia. Um exemplo disto é o surgimento de um conceito recente chamado Direito de Inteligência de Negócios.

Alguns profissionais da área jurídica já mencionam o Direito de Inteligência de Negócios como uma nova área de atuação, que tem por desafio preencher lacunas entre Ciência do Direito e Negócios – é a junção das áreas do Direito que se ocupam de finanças, relações jurídicas empresariais, economia, tributação, etc.

Você deve estar se perguntando onde este novo ramo pode te ajudar. Por que devo contratar um advogado em inteligência de negócios?

Simples, o advogado em inteligência de negócios, é o profissional que se utiliza de novas tecnologias para coleta, análise e interpretação de dados, que alinhados com o know-how jurídico auxilia seu Cliente na tomada de decisões e planejamento de estratégia negocial, visando reduzir tributos, evitar fiscalizações, mapear comportamento de mercado, proteger o patrimônio dos sócios, entre outros.

Assim, para empresas tradicionais, pode-se dizer que o advogado em inteligência de negócios precisa de um tripé – conhecimento em Direito Empresarial, Societário e Tributário – que, alinhado com demais áreas de conhecimento, sustente a construção de estratégias que previnam riscos e visem lucro.

Porém, para o Setor de Telecomunicações esta conta não fecha. As particularidades que permeiam o setor de Telecom fazem com que o advogado em inteligência de negócios que atua em áreas generalistas, não consiga suprir, muitas vezes, as exigências desta classe de empreendedores. O que nos faz questionar: Por quê somos tão diferentes?

As Revoluções Industriais e a Indústria 4.0

Isto é facilmente constatado quando analisamos o fato de que estamos vivendo a 4ª Revolução Industrial, protagonizada pelas novas tecnologias alinhadas diretamente com a internet, consistente em uma transição em direção a novos sistemas que foram construídos sobre a infraestrutura da revolução digital (anterior). Também chamada de 4.0, a revolução acontece após três processos históricos transformadores.

A Primeira Revolução Industrial (1760 -1830) marcou o ritmo da produção manual à mecanizada, tendo como um dos principais acontecimentos a invenção da máquina a vapor, enquanto que na Segunda Revolução Industrial (Séc. 19 – Séc. 20), a eletricidade e permitiu a manufatura em massa.

Já a Terceira Revolução Industrial aconteceu em meados do século 20, com a chegada da eletrônica, da tecnologia da informação e das telecomunicações.

Por sua vez, a Industria 4.0 é marcada pela convergência e sinergia novas tecnologias, o que nos faz acreditar que a cadeia produtiva será totalmente conectada, na qual os recursos são usados com maior eficiência, produtos serão customizados de acordo com a necessidade do cliente (cada pedido é único) e este consumidor, cada vez mais, deixará de se dirigir a um espaço físico para consumir produtos e serviços, diante da crescente popularização do e-commerce, tudo isso em grande parte graças à internet.

A Industria 4.0 é sem sombra de dúvidas um dos motivos pelos quais um profissional do Direito atuante em inteligência de negócios que atenda provedores de telecomunicações, deve enxergar além do advogado tradicional.

ANATEL, outro “x” da questão:

Outro ponto que diferencia o setor de telecomunicações dos demais é justamente a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, instituída em 1997 como órgão regulador do seguimento.

Sabe-se que para prestação de serviços de telecomunicações, o provedor deve atender criteriosamente às regulamentações da ANATEL. Contudo, este é um trabalho extremamente árduo, pois demanda tempo, conhecimento técnico e conhecimento jurídico para se alcançar um cenário ideal. Nos últimos anos a Agência publicou em média cerca de 15 regulamentações novas por ano. Tratam-se de textos densos, complexos e de difícil entendimento.

Teoria do Pentágono para o Setor de Telecomunicações:

Dessa maneira, acreditamos que o profissional atuante em Direito de Inteligência de Negócios em Telecomunicações precisa construir com você uma estrutura jurídica sólida que permita prevenir riscos. O que fará perfeito sentido com nossa analogia a seguir.

Com inauguração no ano de 1943, o Pentágono é um símbolo da defesa dos Estados Unidos e faz parte do Departamento de Defesa do país. Foi construído diante da Segunda Guerra Mundial e, a partir daí, a área virou sinônimo de estratégia, inteligência e proteção aos E.U.A.

O advogado de inteligência de negócios atuante em Telecom deve igualmente ser uma base sólida que auxilie na delimitação de estratégia de negócios e construção de estrutura jurídica maciça que comporte todas as exigências destinadas ao seguimento. Para tanto deixamos o tripé de lado e focamos em uma base pentagonal, composta por 5 pontas de conhecimento: Direito Digital, Regulatório, Empresarial, Societário e Tributário.

Todavia, o diferencial do profissional jurídico para o setor de telecomunicações será o conhecimento em Direito Digital e Direito Regulatório.

Como vimos, estamos passando por uma era de transformação que é a Indústria 4.0, não podemos negar que a ascensão de novas tecnologias propicia novas formas de nos relacionarmos e novos produtos e negócios, tudo isso implica em novas questões jurídicas, que ainda não estão muito claras na legislação.

Neste sentido, o know-how em Direito Digital fará toda a diferença, pois este ramo de atuação é justamente resultado da relação entre tecnologia e direito, trata-se de conhecimento multifacetado que une diversos princípios jurídicos para auxiliar a compreensão da Indústria 4.0 e trazer segurança aos empreendedores. Este profissional, por exemplo, irá te auxiliar nas questões de proteção de dados, guarda de logs, contratos eletrônicos, entre outros.

Por fim, não menos importante, o Direito Regulatório nada mais é para nosso setor do que o aprofundado conhecimento da regulamentação da ANATEL. Como visto, anualmente a Agência publica um calhamaço de resoluções que merecem ser estudadas para o correto cumprimento das exigências da ANATEL, pois o não atendimento a essas normas implica em penalidades severas, como multas administrativas, perda da outorga para exploração de serviços de telecomunicações e em crime com pena de detenção.

Veja que o advogado em inteligência de negócios especialista em telecomunicações é seu forte aliado na batalha pela construção de uma empresa capaz de resistir a todas as adversidades e no desenho de um modelo de negócio que permita alcançar o sucesso, tendo em vista que este profissional possui não só um conhecimento multidisciplinar, mas também é engajado com a evolução tecnológica e familiarizado com a conectividade.

Anna Gardemann e Mariana Vidotti – Ambas compõem o corpo de Advogados da Gardemann & Vidotti Advogados e Associados.

 

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