Em todo o país, têm sido registrado pelas Concessionárias de Energia Elétrica expressivo aumento no número de solicitações para compartilhamento de infraestrutura de rede, com entrada de cada vez mais empresas consideradas “Ocupantes” nos postes. Tal fato deve-se basicamente ao grande aumento da demanda por serviços de internet hoje considerados indispensáveis, e pela carência de serviços de qualidade em pequenos municípios, que em grande maioria são atendidos por empresas locais.
É fato que as Concessionárias estão buscando soluções para controlar o trâmite de solicitações, com objetivo principal de diminuir o número de acidentes em suas redes. Todas essas empresas são obrigadas a garantir manutenção de índices obrigatórios de fornecimento de energia, que são monitorados pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
O número de ocorrências e acidentes de trabalho com equipes de execução de redes de telecom disparou, chegando, em alguns locais, a índices de 400% mais ocorrências entre dois anos consecutivos.
Os dados alarmantes são objeto de discussão em fóruns da ABRADEE – Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, que apontam para a elevação dos padrões técnicos de maneira geral, com implementação de novos mecanismos para controle das ocupações em todas as suas fases, desde a apresentação do projeto até a execução e manutenção de redes, com posterior fiscalização para obtenção de anuência formal para uso compartilhado dos postes ou pontos de fixação.
Devemos nos atentar às novas medidas, que variam conforme o local, mas podemos afirmar que os padrões técnicos relacionados com: alturas de cabos, distância de cabos (rede Baixa Tensão, Média Tensão, solo e equipamentos), distância de equipamentos (solo e poste), serão cada vez mais monitorados pelas Concessionárias. Deve-se atentar e seguir o estabelecido pelas Normas Técnicas Brasileiras e Norma Técnica da Concessionária local.
Também está sendo bem aceito a instalação de materiais que sejam totalmente dielétricos, afim de prevenir riscos elétricos. Deve-se atentar para que toda a equipe possua capacitação conforme requisitos técnicos e contratuais – vide contrato de compartilhamento. Normalmente são exigidos que a equipe possua identificação pessoal e veicular, capacitação segundo disposições do Ministério do Trabalho e Emprego (NR 10 e NR 35, algumas Concessionárias NR 06), ferramental adequado, catracas e dinamômetro para aferição de trações.
A promessa dos gestores das Concessionárias é a de intensificar o processo de fiscalização e realizar a conferência do projeto técnico submetido em campo, garantindo assim que as empresas irão realmente ocupar os pontos de fixação apresentados em projeto, e executar as redes da mesma maneira que a solicitação foi realizada.
Também, com o carregamento excessivo nas redes de distribuição, é necessário avaliar se as trações aplicadas nos componentes estruturais da rede de distribuição não poderão causar nenhum tipo de dano, o que pode ser catastrófico, com grande risco de acidentes. Na fase de projeto é necessário a especificação de todas as trações envolvidas pela instalação de cabos e componentes. A substituição de postes é recomendada quando os componentes de rede estão sobrecarregados.
É importante que o encarregado de redes esteja ciente de todos os riscos envolvidos, sendo muito recomendada a realização de treinamentos nas áreas de Segurança do Trabalho (capacitações, treinamento de CIPA), além do conhecimento de todos os itens constantes no Contrato de Compartilhamento, pois a promessa das Concessionárias é a de exigir cada vez mais que os provedores “andem na linha”!
Eloi Piana – Engenheiro Eletricista formado pela Unioeste Diretor da empresa Instelpa Engenharia Elétrica Profissional Certificado em Projeto e Execução de Redes Ópticas.
